Ordem do dia de 07/12

Confira o que será votado na sessão desta segunda-feira

 

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria do(a) Poder Executivo que ALTERA OS ARTIGOS 2º, 8º, 9º E 12 DA LEI Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERTE - AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 101/2020, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA COMPARTILHAMENTO DE AÇÕES VISANDO À ARRECADAÇÃO DA TAXA AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TARSU NAS FATURAS/CONTAS DE ÁGUA/ESGOTO  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 103/2020, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.160.000,00  
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 104/2020, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.770, DE 14 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021  
Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, de autoria do(a) Poder Executivo que ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE BENS IMÓVEIS  
Item 7 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES  
Item 8 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JOAQUINA NADIR DE MATTOS  
Item 9 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO  TATIANE MOREIRA LIMA  

Ordem do Dia

Item 1 - 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2020, de autoria do(a) Poder Executivo que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

Horário de Atendimento ao Munícipe - De segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00 horas