CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Fica convocada Reunião Extraordinária

      Fica convocada Reunião Extraordinária , um pedido da Presidente da Comissão de Justiça e Redação, realizado no dia 27 de abril de 2020, às 10h, na Sala das Comissões - 4º Piso, da Câmara Municipal de Hortolândia, com a seguinte pauta de trabalho:

PAUTA DE TRABALHO

Projeto de Lei nº 39/2020 , de autoria do Poder Executivo, que

AUTORIZA A ADOÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS VISANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EXCEPCIONAIS PARA O COMBATE AO COVID-19.

Relator: Paulo - Parecer: 45/2020

Projeto de Resolução nº 3/2020, de autoria do Mesa Diretora, que

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.369, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Relator: Luiz             -           Parecer: 46/2020

Secretaria das Comissões, 24 de abril de 2020.