Ordem do dia de 11/11

Confira a pauta de votações

 

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 168/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$640.870,00  

Ordem do Dia

Item 2 - Discussão única do Recurso contra o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 2/2019, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PELOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do(a) Vereador Frank que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLA VILLE  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do(a) Vereador Daniel Laranjeira que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº102 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA AIDS  
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que ALTERA O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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