Ordem do dia de 07/10/19

Confira o que os parlamentares apreciarão nesta segunda-feira

Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 2 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES A IMPLANTAR OU READEQUAR CAIXAS DE PAGAMENTO, COM PRIORIDADE AOS CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do(a) Vereador Nego que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA HELENA DEZORZI SOUZA, NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA  
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 97/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.619, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WESLEY DIAS RODRIGUES DO JARDIM NOVA ALVORADA"  
Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 113/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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