Ordem do dia de 16/09

Confira o que está na pauta desta segunda-feira

Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IDOSO  
Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.E. PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS - INSTITUTO ESPERANÇAR  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do(a) Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE  SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 72/2019, de autoria do(a) Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS"  
Item 5 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 17/2019, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE GOVERNADOR MÁRIO COVAS  
Item 6 - Discussão única do Recurso contra o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do(a) Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA CRIAÇÃO DE TAXA PELO PODER EXECUTIVO  
Item 7 - Discussão única do Recurso contra o Parecer da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do(a) Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará que ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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