Ordem do dia de 23/08

Confira o que está em pauta na sessão desta segunda

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.770,00  

Ordem do Dia

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 173/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - , ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME A DISCIPLINA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA   
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"  
Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 28/2019, de autoria do(a) Vereador Frank que ALTERA A LEI Nº 3.507, DE 19 DE JUNHO DE 2.018 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA Nº 3 DA VILA REAL, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EDNA APARECIDA PAMPA DA FONSECA COM AS RUAS PRESBÍTERO JOSÉ ALMEIDA RIOS E SANTO DENADAI"  
Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO"  
Item 8 - Discussão única do Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO JARDIM DAS FIGUEIRAS II, PARA DENOMINAR-SE "RUA NEUSA CAMARGO DE OLIVEIRA"  
Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do(a) Vereador Zé Geraldo que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FREDERICO ALVES DA COSTA ENTRE O JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA E JARDIM MINDA  
Item 10 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, de autoria do(a) Vereador Clodoaldo Santos da Silva que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS  
Item 11 - Discussão única do Projeto de Lei nº 61/2019, de autoria do(a) Vereadora Simone Betini que INSTITUI DIA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES "CAMPANHA DO LAÇO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    

 

RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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