Ordem do dia de 19/08

Confira o que será votado nesta segunda-feira

 

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 103/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES, PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE TIVERAM SEUS PROJETOS APROVADOS E AVALIADOS PELO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CONFORME RESOLUÇÃO 08/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019  
Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.731.000,00  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500.000,00  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, de autoria do(a) Vereador Nego que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A EDNA MARIA SILVA  

Ordem do Dia

Item 5 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, AFIXAR CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO BENZENO  
Item 6 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 01 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"  
Item 7 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 161/2018, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2974, DE 13 DE MAIO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAESP" PRONTO ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL, CONFORME ESPECIFICA  
Item 8 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria do(a) Vereador Daniel Laranjeira que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO "AGOSTO DOURADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do(a) Vereador Daniel Laranjeira que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 10 - Discussão única do Projeto de Lei nº 173/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - , ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 11 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME A DISCIPLINA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 12 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA   
Item 13 - Discussão única do Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO JARDIM DAS FIGUEIRAS II, PARA DENOMINAR-SE "RUA NEUSA CAMARGO DE OLIVEIRA"  
Item 14 - Discussão única do Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do(a) Vereador Nego que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.632, DE 17 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO"  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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