Ordem do dia 12/08/19

Confira o que será votado na sessão desta segunda-feira

 

Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do(a) Vereador Daniel Laranjeira que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA   

Item 3 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, de autoria do(a) Vereador Ceará do Horto que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA E MEDALHA NÍSIA FLORESTA PARA A SENHORA MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS  

Item 4 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que INSTITUI O TÍTULO "POLICIAL PADRÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 5 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E POSICIONAMENTO SOBRE PROBLEMAS NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do(a) Vereador Aparecido Meira - Meirinha que DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que ALTERA A LEI Nº 2953, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA", PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM VEÍCULOS DE CONDUÇÃO DE ESCOLARES  

Item 8 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 15/2019, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"  
Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 82/2019, de autoria do(a) Vereador Frank que ALTERA A LEI Nº 3.626, DE 13 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE  

Item 10 - Discussão única do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do(a) Vereador Frank que ALTERA A LEI Nº 3.625, DE 13 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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