Ordem do dia de 16/04/18

Confira o que será votado nesta segunda-feira

 

Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 199/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES E DE CONSTRUÇÕES ERIGIDAS EM DESACORDO COM DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE  

Item 2 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 195/2017, de autoria do(a) Vereador Frank que DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006  

Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 2/2018, de autoria do(a) Vereador Ceará do Horto que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 3/2018, de autoria do(a) Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA  

Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 4/2018, de autoria do(a) Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JURANDIR SILVÉRIO  

Item 7 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de autoria do(a) Vereador Clodoaldo Santos da Silva que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI  

Item 8 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN  

Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que ALTERA A LEI Nº 2.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE "ISENTA OS HIPOSSUFICIENTES DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  

Item 10 - Discussão única do Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DA CLASSE DE BENS DE USO INSTITUCIONAL PARA TRANSFERI-LAS PARA AS DE USO COMUM DO POVO  

Item 11 - Discussão única do Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.629, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP  

Item 12 - Discussão única do Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00  

Item 13 - Discussão única do Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.043.100,00  

Item 14 - Discussão única do Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$164.800,00  

Item 15 - Discussão única do Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 607, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES E A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA  

Item 16 - Discussão única do Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.338.549,00  

Item 17 - Discussão única do Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.199.400,00  

Item 18 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 3/2018, de autoria do(a) Vereador Thiago Mascarenhas que INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E DA APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE SOBRE O TEMA  

Item 19 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 4/2018, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA  
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