Ordem do dia de 05/03/18

Confira o que será apreciado na sessão desta segunda-feira

 

Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 153/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que ALTERA, INSERE E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEIS NºS 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, 1.618, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, 1.791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E 3.177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS  

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 195/2017, de autoria do(a) Vereador Frank que DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 197/2017, de autoria do(a) Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz que DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DE HORTOLÂNDIA - FETESH  

Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 6/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"  

Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 7/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.596, DE 18 DE AGOSTO DE 2011  

Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 229.700,00  

Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 15/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.375, DE 11 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  

Item 8 - Discussão única do Projeto de Lei nº 16/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$860.000,00  

Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.107.670,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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