Ordem do dia de 11/12/17

Confira a pauta de votações da última sessão ordinária de 2017

 

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 186/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES, PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE TIVERA, SEIS PROJETOS AVALIADOS PELO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)  

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 187/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O ART. 21 DA LEI Nº 3.195/2015  

Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 188/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O DÉBITO EM FOLHA DE IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PROPRIEDADE DE AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA  

Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 189/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$2.248.240,00  

Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$203.870,00  

Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 192/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLENTON DAUNT" PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD  

Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do(a) Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA  

Item 8 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 21/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 9 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 18/2017, de autoria do(a) Mesa Diretora que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA  

Ordem do Dia

Item 10 - 2º Turno de Discussão da Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021  

Item 11 - 2º Turno de Discussão da Projeto de Lei nº 157/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018  

Item 12 - Discussão única de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 51/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 13 - Discussão única do Projeto de Lei nº 88/2017, de autoria do(a) Vereador Ceará do Horto que DISCIPLINA O HORÁRIO DE REABASTECIMENTO DE VALORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 14 - Discussão única do Projeto de Lei nº 167/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO VIVA MAIS  

Item 15 - Discussão única do Projeto de Lei nº 168/2017, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O DIA DO "GRÊMIO ESTUDANTIL"  
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