Ordem do dia de 27/11/17

Confira a pauta de votações desta segunda-feira

 

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 164/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO HORTOPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA  

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 169/2017, de autoria do(a) Vereador Zaca que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA CIDADE DE HORTOLÂNDIA E REGIÃO - ASSIMEI  

Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 20/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2014, "DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS NA FORMA DE EDIFÍCIOS VERTICAIS DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS, DE CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"  

Item 4 - Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017, de autoria do(a) Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ROGÉRIO DE ANDRADE PENHA  

Ordem do Dia

Item 5 - Discussão única de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 140/2017, de autoria do(a) Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 

RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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