Ordem do dia de 06/11/17

Confira o que será votado na sessão desta segunda

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 130/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS MUNICIPAIS E A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 156/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2000, E REVOGA A LEI Nº 2.992/2014 E OS DECRETOS Nº 3.663/2016 E Nº 3.664/2016  

Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 171/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES REFERENTES A ACORDO JUDICIAL FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001145-64.2012.5.15.0152, PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS VISANDO À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE TIVERAM SEUS PROJETOS APROVADOS E AVALIADOS PELO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CONFORME RESOLUÇÃO DO CMDCA 03/2017 E SEUS ANEXOS  

Ordem do Dia

Item 4 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 2/2017, de autoria do(a) Vereador Aparecido Meira - Meirinha que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 5 - Discussão única de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria do(a) Vereadora Simone Betini que INCLUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA  

Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 46/2017, de autoria do(a) Vereador Aparecido Meira - Meirinha que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA  

Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS  

Item 8 - Discussão única do Projeto de Lei nº 51/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do(a) Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz que DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  

Item 10 - Discussão única do Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do(a) Vereador Clodoaldo Santos da Silva que DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Item 11 - Discussão única do Projeto de Lei nº 133/2017, de autoria do(a) Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE AFIXAR, DIARIAMENTE E EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, A ESCALA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 

RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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